| Ato Normativo | Assunto |
|---|
| Portaria nº 769-Cmt Ex, de 7 de dezembro de 2011. | Aprova as Instruções Gerais para a Correspondência do Exército (EB10-IG-01.001), 1ª Edição, 2011 e dá outras providências. |
| Portaria nº 048-Cmt Ex, de 26 de janeiro de 2017. | Altera dispositivos das Instruções Gerais para a Correspondência do Exército (EB10-IG-01.001) e dá outra providência. |
| Portaria nº 770-Cmt Ex, de 7 de dezembro de 2011. | Aprova as Instruções Gerais para as Publicações Padronizadas do Exército (EB10-IG-01.002), 1ª Edição, 2011 e dá outras providências. |
| Portaria nº 1.266-Cmt Ex, de 11 de dezembro de 2013. | Altera dispositivos das Instruções Gerais para as Publicações Padronizadas do Exército (EB10-IG-01.002), 1ª Edição, 2011, aprovadas pela Portaria do Comandante do Exército nº 770, de 7 de dezembro de 2011, e dá outras providências. |
| Portaria nº 771-Cmt Ex, de 7 de dezembro de 2011. | Aprova as Instruções Gerais para os Atos Administrativos do Exército (EB10-IG-01.003), 1ª Edição, 2011 e dá outras providências. |
| Portaria nº 550-Cmt Ex, de 8 junho de 2020. | Aprova as Instruções Gerais para a Concessão de Denominações Históricas, Estandartes Históricos e Distintivos de Organização Militar-Históricos (EB10-IG-05.001), 2ª edição, 2020 e dá outras providências. |
| Portaria nº 271-Cmt Ex, de 26 de abril de 2012. | Aprova as Instruções Gerais para a Qualificação Militar dos Subtenentes e Sargentos Músicos (QMS Mus) e a Qualificação Militar Singular dos Cabos e Soldados Músicos (QMG 00 - QMP 12) EB10-IG-01.004 e dá outras providências. |
| Portaria nº 883-Cmt Ex, de 25 de julho de 2017. | Altera e revoga dispositivos das Instruções Gerais para a Qualificação Militar dos Subtenentes e Sargentos Músicos (QMS Mus) e a Qualificação Militar Singular dos Cabos e Soldados Músicos (QMG 00 - QMP 12) - EB10-IG-01.004, aprovadas pela Portaria do Comandante do Exército nº 271, de 26 de abril de 2012. |
| Portaria nº 1.550-Cmt Ex, de 8 de novembro de 2017. | Aprova as Instruções Gerais para o Sistema de Doutrina Militar Terrestre (SIDOMT) (EB10-IG-01.005), 5ª Edição, 2017, e dá outras providências. |
| Portaria nº 578-Cmt Ex, de 10 de julho 2013. | Aprova as Instruções Gerais para Estruturação e Emprego Sistêmico da Base de Dados Corporativa do Exército Brasileiro (EBCORP), - EB10-IG-01.005 - 1ª Edição, 2013, e dá outras providências. |
| Portaria nº 578-Cmt Ex, de 10 de julho 2013. | Apostilamento. |
| Portaria nº 508-Cmt Ex, de 25 de junho de 2013. | Aprova as Instruções Gerais do Ciclo de Vida de Software (EB10-IG-01.006), 1ª Edição, 2013, e dá outras providências. |
| Portaria nº 768-Cmt Ex, de 16 de agosto de 2013. | Altera dispositivos das Instruções Gerais do Ciclo de Vida de Software (EB10-IG-01.006), 1ª Edição, 2013, aprovadas pela Portaria do Comandante do Exército nº 508, de 25 de junho de 2013. |
| Portaria nº 1.275-Cmt Ex, de 12 de dezembro de 2013. | Aprova as Instruções Gerais para Interoperabilidade e Padronização de Software do Exército Brasileiro (EB10-IG-01.008), 1ª Edição, 2013, e dá outras providências. |
| Portaria nº 1.030-Cmt Ex, de 11 de outubro de 2013. | Aprova as Instruções Gerais para a Criação, Denominação, Organização, Funcionamento, Preservação e Extinção de Espaços Culturais no âmbito do Exército Brasileiro (EB10-IG-01.009) e dá outras providências. |
| Portaria nº 445-Cmt Ex, de 19 de maio de 2015. | Aprova as Instruções Gerais para Utilização da Rede Mundial de Computadores pelo Exército Brasileiro (EB10-IG-01.010), 2ª Edição, 2015, e dá outras providências. |
| Portaria nº 1.067-Cmt Ex, de 8 de setembro de 2014. | Aprova as Instruções Gerais para a Salvaguarda de Assuntos Sigilosos (EB10-IG-01.011), 1ª Edição, 2014, e dá outras providências. |
| Portaria nº 064-Cmt Ex, de 5 de fevereiro de 2015. | Altera dispositivos das Instruções Gerais para a Salvaguarda de Assuntos Sigilosos (EB10-IG-01.011), aprovadas pela Portaria do Comandante do Exército nº 1.067, de 8 de setembro de 2014, e dá outras providências. |
| Portaria nº 805-Cmt Ex, de 6 de julho de 2016. | Altera dispositivos das Instruções Gerais para a Salvaguarda de Assuntos Sigilosos (EB10-IG-01.011), aprovadas pela Portaria do Comandante do Exército nº 1.067, de 8 de setembro de 2014, e dá outras providências |
| Portaria nº 1.702-Cmt Ex, de 22 de outubro de 2019. | Aprova as Instruções Gerais para Avaliação de Documentos do Exército (EB10-IG-01.012), 3ª Edição, 2019. |
| Portaria nº 1.250-Cmt Ex, de 13 de outubro de 2014. | Aprova as Instruções Gerais para o Serviço de Informações ao Cidadão (EB10-IG-01.013), 1ª Edição, 2014. |
| Portaria nº 803, de 30 de julho de 2014. | Aprova as Instruções Gerais de Segurança da Informação e Comunicações para o Exército Brasileiro (EB10-IG-01.014) e dá outras providências. |
| Portaria nº 012-Cmt Ex, de 9 de janeiro de 2015. | Aprova as Instruções Gerais para Avaliação e Controle de Documentos Classificados (EB10-IG01.015), 1ª Edição, 2015, e dá outras providências. |
| Portaria nº 1.448-Cmt Ex, de 10 de setembro de 2018. | Aprova as Instruções Gerais para a Realização de Instrumentos de Parceria no Âmbito do Comando do Exército (EB10-IG-01.016), 3ª Edição, 2018, e dá outras providências. |
| Portaria nº 263-Cmt Ex, de 22 de março de 2016. | Aprova as Instruções Gerais para a Concessão de Credencial de Segurança para o Tratamento de Informação Classificada (EB10-IG-01.017), 1ª Edição, 2016. |
| Portaria nº 1.701-Cmt Ex, de 8 de dezembro de 2017. | Exclui dispositivo das Instruções Gerais para a Concessão de Credencial de Segurança para o Tratamento de Informação Classificada (EB10-IG-01.017), aprovadas pela da Portaria do Comandante do Exército nº 263, de 22 de março de 2016. |
| Portaria nº 233-Cmt Ex, de 15 de março de 2016. | Aprova as Instruções Gerais para a Gestão do Ciclo de Vida dos Sistemas e Materiais de Emprego Militar (EB10-IG-01.018), 1a Edição, 2016, e dá outras providências. |
| Portaria nº 1.114-Cmt Ex, de 31 de agosto de 2016. | Aprova as Instruções Gerais para o ingresso e a carreira dos docentes civis integrantes do Plano de Carreiras e Cargos de Magistério Federal (EB10-IG-01.019). |
| Portaria nº 540-Cmt Ex, de 29 de maio de 2017. | Aprova as Instruções Gerais para a utilização da Certificação Digital provida pela Autoridade Certificadora de Defesa (AC Defesa) no Exército Brasileiro (EB10-IG-01.020), e dá outras providências. |
| Portaria nº 291-Cmt Ex, de 2 de outubro de 2019. | Aprova as Instruções Gerais para o Sistema de Mobilização do Exército (EB10-IG-01.021), 2ª Edição 2019, e dá outras providências. |
| Portaria nº 1.435-Cmt Ex, de 20 de outubro de 2017. | Aprova as Instruções Gerais do Sistema Arquivístico do Exército Brasileiro - SAEB (EB10-IG-01.022) e dá outras providências. |
| Portaria nº 1.087-Cmt Ex, de 13 de julho de 2018. | Aprova as Instruções Gerais para a padronização do requerimento e dos procedimentos a serem adotados para análise e pagamento aos militares que passarem para a inatividade, aos militares inativos, aos exmilitares e aos seus sucessores, de conversão em pecúnia, na forma de indenização, de licenças especiais não gozadas nem computadas em dobro para efeito de inatividade no âmbito do Comando do Exército (EB10-IG-01.024) e dá outras providências. |
| Portaria nº 2.073-Cmt Ex, de 26 de dezembro de 2018. | Aprova as Instruções Gerais para seleção, preparo, nomeação, emprego, recondução e exoneração do cargo de Adjunto de Comando (EB10-IG-01.026) e dá outras providências. |
| Portaria nº 1.973-Cmt Ex, de 4 de dezembro de 2018. | Aprova as Instruções Gerais para a incorporação e a convocação, pelo Exército, para o serviço ativo em caráter temporário e voluntário, de brasileiros possuidores de reconhecida competência técnico-profissional ou de notória cultura científica, nas áreas da ciência e tecnologia, da medicina e da educação, convocados de acordo com o Decreto nº 9.455, de 1º de agosto de 2018 (EB10-IG-01.027) e dá outras providências. |
| Portaria nº 255-Cmt Ex, de 27 de fevereiro de 2019. | Aprova as Instruções Gerais para a Fiscalização de Produtos Controlados pelo Exército Brasileiro (EB10-IG-01.028). |
| Portaria nº 577-Cmt Ex, de 25 de abril de 2019. | Aprova as Instruções Gerais para o Aproveitamento de Qualificações Funcionais Específicas no Exército Brasileiro (EB10-IG-01.029), 1ª edição, 2019 e dá outras providências. |
| Portaria nº 1.356-Cmt Ex, de 2 de setembro de 2019. | Institui a Ouvidoria do Exército Brasileiro e aprova as Instruções Gerais para o funcionamento da Ouvidoria do Exército Brasileiro (EB10-IG-01.031), 1ª Edição, 2019. |
| Portaria nº 1.521-Cmt Ex, de 19 de dezembro de 2014. | Aprova as Instruções Gerais para Promoção de Oficiais da Ativa do Exército (EB10-IG-02.001) e dá outras providências. |
| Portaria nº 1.017-Cmt Ex, de 3 de agosto de 2015. | Altera o art. 2º da Portaria do Comandante do Exército nº 1.521, de 19 de dezembro de 2014, e dispositivos das Instruções Gerais para Promoção de Oficiais da Ativa do Exército (EB10-IG-02.001), aprovadas pela mesma portaria, e dá outras providências. |
| Portaria nº 1.773-Cmt Ex, de 2 de dezembro de 2015. | Altera dispositivos das Instruções Gerais para Promoção de Oficiais da Ativa do Exército (EB10-IG-02.001), aprovadas pela Portaria do Comandante do Exército nº 1.521, de 19 de dezembro de 2014 e alterada pela Portaria do Comandante do Exército nº1.017, de 3 de agosto de 2015, e dá outras providências. |
| Portaria nº 1.029-Cmt Ex, de 17 de agosto de 2017. | Aprova as Instruções Gerais para a Administração de Civis, Inativos e Pensionistas do Exército (EB10-IG-02.002) e dá outras providências. |
| Portaria nº 1.556-Cmt Ex, de 22 de novembro de 2016. | Aprova as Instruções Gerais sobre a Concessão de Auxílio Emergencial Financeiro (EB10-IG-02.003) e dá outras providências. |
| Portaria nº 1.496-Cmt Ex, de 11 de dezembro de 2014. | Aprova as Instruções Gerais para Ingresso e Promoções no Quadro Auxiliar de Oficiais, 1ª Edição, 2014 (EB 10-IG-02.005), e dá outras providências. |
| Portaria nº 1.019-Cmt Ex, de 3 de agosto de 2015. | Altera dispositivos das Instruções Gerais para Ingresso e Promoções no Quadro Auxiliar de Oficiais (EB10-IG-02.005), aprovadas pela Portaria do Comandante do Exército nº 1.496, de 11 de dezembro de 2014 e dá outras providências. |
| Portaria nº 232-Cmt Ex, de 21 de março de 2017. | Altera dispositivos das Instruções Gerais para o Serviço de Assistência Religiosa do Exército (EB10-IG-02.005). |
| Portaria nº 1.505-Cmt Ex, de 15 de dezembro de 2014. | Aprova as Instruções Gerais para Promoção de Graduados (EB10-IG-02.006) e dá outras providências. |
| Portaria nº 1.020-Cmt Ex, de 3 de agosto de 2015. | Altera dispositivos das Instruções Gerais para Promoção de Graduados (EB10-IG-02.006), aprovadas pela Portaria do Comandante do Exército nº 1.505, de 15 de dezembro de 2014, e dá outras providências. |
| Portaria nº 1.017-Cmt Ex, de 17 de agosto de 2017. | Altera dispositivos das Instruções Gerais para Promoção de Graduados (EB10-IG-02.006), aprovadas pela Portaria do Comandante do Exército nº 1.505, de 15 de dezembro de 2014, e dá outra providência. |
| Portaria nº 1.494-Cmt Ex, de 11 de dezembro de 2014. | Aprova as Instruções Gerais para o Sistema de Gestão de Desempenho do Pessoal Militar do Exército (EB10-IG-02.007) e dá outras providências. |
| Portaria nº 063-Cmt Ex, de 4 de fevereiro de 2015. | Aprova as Instruções Gerais do Programa de Preparação e Apoio à Reserva e à Aposentadoria do Exército Brasileiro e dá outras providências. (EB10-IG-02.008). |
| Portaria nº 040-Cmt Ex, de 28 de janeiro de 2015. | Aprova as Instruções Gerais para a Elaboração e a Implantação do Programa de Prevenção à Dependência Química no âmbito do Comando do Exército. (EB 10-IG-02.009). |
| Portaria nº 062-Cmt Ex, de 4 de fevereiro de 2015. | Aprova as Instruções Gerais para a elaboração e a implantação do Programa de Apoio Socioeconômico (PASE) (EB10-IG-02.010), e dá outras providências. |
| Portaria nº 1.666-Cmt Ex, de 29 de novembro de 2017. | Aprova as Instruções Gerais para o Serviço de Assistência Religiosa do Exército (SAREx) - EB10-IG-02.011 e dá outras providências. |
| Portaria nº 283-Cmt Ex, de 7 de março de 2019. | Altera dispositivos das Instruções Gerais para o Serviço de Assistência Religiosa do Exército (SAREx) - EB10-IG-02.011. |
| Portaria nº 288-Cmt Ex, de 8 de abril de 2015. | Aprova as Instruções Gerais para o Funcionamento das Escolas de Instrução Militar (EB10-IG-02.012) e dá outras providências. |
| Portaria nº 919-Cmt Ex, de 22 de julho de 2015. | Altera dispositivos das Instruções Gerais para o Funcionamento das Escolas de Instrução Militar (EB10-IG-02.012), aprovadas pela Portaria do Comandante do Exército nº 288, de 8 de abril de 2015, e dá outras providências. |
| Portaria nº 560-Cmt Ex, de 24 de maio de 2016. | Aprova as Instruções Gerais para o Funcionamento do Sistema de Assistência Social do Exército (SASEx) - EB10-IG-02.013 - e dá outras providências. |
| Portaria nº 1.419-Cmt Ex, de 31 de outubro de 2016. | Aprova as Instruções Gerais para o Programa de Atendimento Social à Família dos Militares e Servidores Civis participantes de Missões Especiais (PASFME) - EB10-IG-02.014 e dá outras providências. |
| Portaria nº 893-Cmt Ex, de 25 de julho de 2016. | Aprova as Instruções Gerais para o Programa de Valorização da Vida (PVV) no Âmbito do Comando do Exército (EB10-IG-02.015) e dá outras providências. |
| Portaria nº 982-Cmt Ex, de 28 de junho de 2018. | Aprova as Instruções Gerais para a criação e o funcionamento das Áreas de Lazer e das Associações de Militares no âmbito do Comando do Exército (EB10-IG-02.017) e dá outras providências. |
| Portaria nº 849-Cmt Ex, de 14 de julho de 2016. | Aprova as Instruções Gerais para a Concessão do Auxílio-Transporte no âmbito do Comando do Exército (EB 10-IG-02.018) e dá outras providências. |
| Portaria nº 1.418-Cmt Ex, de 31 de outubro de 2016. | Aprova as Instruções Gerais para o Funcionamento do Programa de Apoio à Pessoa com Deficiência (PAPD) no âmbito do Comando do Exército (EB10-IG-02.019). |
| Portaria nº 1.737-Cmt Ex, de 30 de dezembro de 2016. | Aprova as Instruções Gerais para o Funcionamento do Programa Educar é a Nossa História no âmbito do Comando do Exército (EB10-IG-02.020). |
| Portaria nº 1.440-Cmt Ex, de 6 de setembro de 2018. | Aprova as Instruções Gerais para o Funcionamento de Conselho de Disciplina no âmbito do Exército Brasileiro (EB10-IG-02.021) e dá outras providências. |
| Portaria nº 1.639-Cmt Ex, de 23 de novembro de 2017. | Aprova as Instruções Gerais para Perícias Médicas no Exército (EB10-IG-02.022) e dá outras providências. |
| Portaria nº 1.184-Cmt Ex, de 5 de setembro de 2017. | Aprova as Instruções Gerais para o Funcionamento da Assistência Médico-Hospitalar no Exterior aos Militares, Pensionistas e seus Dependentes (EB10-IG-02.023) e dá outras providências. |
| Portaria nº 983-Cmt Ex, de 28 de junho de 2018. | Revoga e acrescenta dispositivos nas Instruções Gerais para o Funcionamento da Assistência Médico-Hospitalar no Exterior aos Militares, Pensionistas e seus Dependentes (EB10IG-02.023), aprovadas pela Portaria do Comandante do Exército nº 1.184, de 5 de setembro de 2017 e dá outras providências. |
| Portaria nº 656-Cmt Ex, de 13 de maio de 2019. | Aprova as Instruções Gerais para a Seleção de Oficiais para Matrícula no Curso de Política, Estratégia e Alta Administração do Exército e em Cursos Equivalentes (EB10-IG-02.024) e dá outras providências. |
| Portaria nº 1.585-Cmt Ex, de 2 de outubro de 2019. | Aprova as Instruções Gerais para a Implantação do Programa de Acreditação da Saúde Assistencial Militar no âmbito do Exército Brasileiro (EB10-IG-02.028), 1ª Edição, 2019. |
| Portaria nº 637-Cmt Ex, de 8 de maio de 2019. | Aprova as Instruções Gerais sobre Incorporação de Bens Imóveis da União ao Acervo Imobiliário sob Administração do Comando do Exército (EB10-IG-04.002), e dá outras providências. |
| Portaria nº 257-Cmt Ex, de 30 de abril de 2009. | Aprova as Instruções Gerais para a Prorrogação do Tempo de Serviço Militar de Cabos e Soldados (IG 10-06) e dá outras providências. |
| Portaria nº 380-Cmt Ex, de 29 de maio de 2012. | Altera e revoga dispositivos das Instruções Gerais para a Prorrogação do Tempo de Serviço Militar de Cabos e Soldados (IG 10-06), aprovadas pela Portaria do Comandante do Exército nº 257, de 30 de abril de 2009. |
| Portaria nº 1.448-Cmt Ex, de 10 de setembro de 2018. | Aprova as Instruções Gerais para a Realização de Instrumentos de Parceria no Âmbito do Comando do Exército (EB10-IG-01.016), 3ª Edição, 2018, e dá outras providências. |
| Portaria nº 815-Cmt Ex, de 06 de junho de 2019. | Aprova as Instruções Gerais para o Funcionamento dos Centros de Instrução, dos Centros de Adestramento e das Organizações Militares de Emprego Peculiar com Encargo de Ensino do Exército Brasileiro (EB10-IG-06.002), 1ª Edição, 2019. |
| Portaria nº 1.556-Cmt Ex, de 22 de novembro de 2016. | Aprova as Instruções Gerais sobre a Concessão de Auxílio Emergencial Financeiro (EB10-IG-02.003) e dá outras providências. |
| Portaria nº 1.585-Cmt Ex, de 02 de outubro de 2019. | Aprova as Instruções Gerais para a Implantação do Programa de Acreditação da Saúde Assistencial Militar no âmbito do Exército Brasileiro (EB10-IG-02.028), 1ª Edição, 2019. |
| Portaria nº 063-Cmt Ex, de 04 de outubro de 2015. | Aprova as Instruções Gerais do Programa de Preparação e Apoio à Reserva e à Aposentadoria do Exército Brasileiro e dá outras providências. (EB10- IG-02.008). |
| Portaria nº 040-Cmt Ex, de 28 de janeiro de 2015. | Aprova as Instruções Gerais para a Elaboração e a Implantação do Programa de Prevenção à Dependência Química no âmbito do Comando do Exército. (EB 10-IG-02.009). |
| Portaria nº 062-Cmt Ex, de 04 de fevereiro de 2015. | Aprova as Instruções Gerais para a elaboração e a implantação do Programa de Apoio Socioeconômico (PASE) (EB10-IG-02.010), e dá outras providências. |
| Portaria nº 560-Cmt Ex, de 24 de maio de 2016. | Aprova as Instruções Gerais para o Funcionamento do Sistema de Assistência Social do Exército (SASEx) - EB10-IG-02.013 - e dá outras providências. |
| Portaria nº 1.419-Cmt Ex, de 31 de outubro de 2016. | Aprova as Instruções Gerais para o Programa de Atendimento Social à Família dos Militares e Servidores Civis participantes de Missões Especiais (PASFME) - EB10-IG-02.014 e dá outras providências. |
| Portaria nº 1.737-Cmt Ex, de 30 de dezembro de 2016. | Aprova as Instruções Gerais para o Funcionamento do Programa Educar é a Nossa História no âmbito do Comando do Exército (EB10-IG-02.020). |
| Portaria nº 1.440-Cmt Ex, de 06 de setembro de 2018. | Aprova as Instruções Gerais para o Funcionamento de Conselho de Disciplina no âmbito do Exército Brasileiro (EB10-IG-02.021) e dá outras providências. |
| Portaria nº 369-Cmt Ex, de 28 de maio de 2012. | Aprova as Instruções Gerais para a Importação e Exportação Direta de Bens e Serviços (EB10-IG-08.001) e dá outras providências. |
| Portaria nº 1.377-C Ex, de 15 de dezembro de 2020. | Aprova as Instruções Gerais para a Concessão de Licenças no Âmbito do Exército (EB10-IG-02.016). |
| Portaria nº 1.378-C Ex, de 15 de dezembro de 2020. | Aprova as Instruções Gerais para Cadastramento e Auditoria dos Dados do Pessoal Vinculado ao Exército (EB10-IG-02.030). |
| Portaria nº 107, de 13 de fevereiro de 2012. | Aprova as Instruções Gerais para a Elaboração de Sindicância no Âmbito do Exército Brasileiro (EB10-IG-09.001) e dá outras providências. |
| Portaria nº 1.027, de 17 de agosto de 2017. | Altera dispositivos das Instruções Gerais para a Elaboração de Sindicância no âmbito do Exército Brasileiro (EB10-IG-09.001), aprovadas pela Portaria do Comandante do Exército nº 107, de 13 de fevereiro de 2012. |
| Portaria-C Ex nº 1.465, de 10 de fevereiro de 2021. | Altera as Instruções Gerais para Movimentação de Oficiais e Praças do Exército (IG 10-02), aprovadas pela Portaria do Comandante do Exército nº 325, de 6 de julho de 2000. |
| Portaria-C Ex nº 1.476, de 12 fevereiro de 2021. | Altera as instruções Gerais para as Missões no Exterior (IG 10-55), aprovadas pela Portaria do Comandante do Exército nº 577, de 8 de outubro de 2003. |
| Portaria nº 025-EME, de 12 de fevereiro de 2020. | Revoga a Portaria nº 291-EME, de 2 de outubro de 2019, que Aprova as Instruções Gerais para o Sistema de Mobilização do Exército – SIMOBE (EB10-IG-01.021), 2ª Edição 2019, e dá outras providências. |
| Portaria nº 577, de 8 de outubro de 2003. | Aprova as Instruções Gerais para as Missões no Exterior - IG 10-55 e dá outras providências. |
| Portaria nº 877, de 28 de Novembro de 2006 | Altera a letra a. do nº 2 do Anexo A das Instruções Gerais para as Missões no Exterior (IG 10-55), aprovadas pela Portaria do Comandante do Exército nº 577, de 8 de outubro de 2003. |
| Portaria nº 660, de 18 de Maio de 2019 | Altera o art. 6º e o art. 21 das Instruções Gerais para as Missões no Exterior (IG 10-55), aprovadas pela Portaria do Comandante do Exército nº 577, de 8 de outubro de 2003. |
| Portaria-C Ex nº 1.476, de 12 fevereiro de 2021. | Altera as instruções Gerais para as Missões no Exterior (IG 10-55), aprovadas pela Portaria do Comandante do Exército nº 577, de 8 de outubro de 2003. |
| Portaria nº 924, de 26 de junho de 2019. | Aprova as Instruções Gerais para Obtenção, Elaboração, Cadastramento, Distribuição e Arquivamento da Documentação Relativa aos Imóveis e Próprios Nacionais Residenciais em uso pelo Comando do Exército (EB10-IG-04.003) e dá outras providências. |
| Portaria nº 1.492, de 10 de março de 2021. | Aprova as Instruções Gerais para o procedimento de heteroidentificação complementar à autodeclaração dos candidatos negros nos processos seletivos públicos para ingresso nas escolas de formação de militares de carreira do Exército (EB10-IG-01.025), para fins de preenchimento das vagas a eles reservadas, nos termos da Lei nº 12.990, de 9 de junho de 2014. |
| Portaria nº 492, de 19 de maio de 2020. | Aprova as Instruções Gerais para o Sistema de Assistência Médico-Hospitalar aos Militares do Exército, seus Dependentes e Pensionistas Militares – SAMMED (EB10-IG-02.031). |
| Portaria nº 718, de 29 de dezembro de 1999. | Aprova as Instruções Gerais para a Concessão de Elogios e Referências Elogiosas - IG 30-09. |
| PORTARIA - C Ex Nº 1.038, DE 13 DE OUTUBRO DE 2020. | Altera dispositivo das Instruções Gerais para a Administração dos Próprios Nacionais Residenciais do Exército (IG 50-01), aprovadas pela Portaria do Comandante do Exército nº 277, de 30 de abril de 2008. |
| PORTARIA - C Ex Nº 1.041, DE 13 DE OUTUBRO DE 2020. | Aprova as Instruções Gerais para a Utilização do Patrimônio Imobiliário da União Administrado pelo Comando do Exército (EB10-IG-04.004), 2ª Edição, 2020. |
| PORTARIA-C Ex Nº 1.522, DE 13 DE MAIO DE 2021 | Altera as Instruções Gerais para o Aproveitamento de Qualificações Funcionais Específicas no Exército Brasileiro (EB10-IG-01.029), 1ª edição, 2019, aprovadas pela Portaria do Comandante do Exército nº 577, de 25 de abril de 2019. |
| PORTARIA Nº 794, DE 12 DE AGOSTO DE 2020 | Altera dispositivos das Instruções Gerais para a Importação e Exportação Direta de Bens e Serviços (EB10-IG-08.001), aprovadas pela Portaria do Comandante do Exército nº 369, de 28 de maio de 2012. |
| PORTARIA Nº 784, DE 10 DE AGOSTO DE 2020. | Altera dispositivos das Instruções Gerais para a Administração dos Próprios Nacionais Residenciais do Exército (IG 50-01), aprovadas pela Portaria do Comandante do Exército nº 277, de 30 de abril de 2008. |
| Portaria nº 349- C Ex, de 25 de março de 2020. | Altera as Instruções Gerais para o Aproveitamento de Qualificações Funcionais Específicas no Exército Brasileiro (EB10-IG-01.029), 1ª Edição, 2019, aprovadas pela Portaria do Comandante do Exército nº 577, de 25 de abril de 2019. |
| Portaria nº 361, de 31 de março de 2020. | Altera dispositivos das Instruções Gerais para a Contratação de Pessoal Civil, por Tempo Determinado, no Âmbito do Comando do Exército (IG 10-70), aprovadas pela Portaria do Comandante do Exército nº 509, de 28 de junho de 2010. |
| Portaria nº 573, de 17 de junho de 2020. | Aprova as Instruções Gerais para as Relações entre o Exército Brasileiro e os Adidos de Exército, Adjuntos e Auxiliares dos Adidos de Exército de Nações Amigas. |
| Portaria nº 574, de 17 de junho de 2020. | Aprova as Instruções Gerais para as Relações entre o Exército Brasileiro e os Adidos de Exército, Adjuntos e Auxiliares dos Adidos de Exército de Nações Amigas. |
| PORTARIA – C Ex Nº 1.546, DE 2 DE JULHO DE 2021. | Aprova as Instruções Gerais para a Importação e Exportação Direta de Bens e Serviços (EB10-IG08.001), 2ª Edição, 2021. |
| PORTARIA Nº 505, DE 20 DE MAIO DE 2020. | Aprova as Instruções Gerais para a Seleção de Oficiais para Comando, Chefia ou Direção de Organização Militar e para Cargos de Interesse Especial do Comandante do Exército. |
| PORTARIA Nº 159, DE 18 DE MARÇO DE 2010. | Altera as Instruções Gerais para Concessão de Licenças aos Militares da Ativa do Exército (IG 30-07), aprovadas pela Portaria do Comandante do Exército nº 470, de 17 de setembro de 2001, e anula a Portaria do Comandante do Exército nº 509, de 29 de julho de 2009. |
| PORTARIA Nº 470, DE 17 DE SETEMBRO DE 2001 | Aprova as Instruções Gerais para Concessão de Licenças aos Militares da Ativa do Exército (IG 30-07). |
| PORTARIA - C Ex Nº 1.312, DE 7 DE DEZEMBRO DE 2020. | Aprova as Instruções Gerais para Consignação de Descontos em Folha de Pagamento (EB10-IG-08.002), 2ª Edição, 2020. |
| PORTARIA Nº 698, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2002 | Altera dispositivos das Instruções Gerais para a Concessão de Licenças aos Militares da Ativa do Exército (IG 30-07), aprovadas pela Portaria do Comandante do Exército nº 470, de 17 de setembro de 2001. |
| PORTARIA Nº 994, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2008. | Aprova as Instruções Gerais para o Sistema de Valorização do Mérito dos Militares do Exército (IG 30-10) e dá outras providências. |
| Portaria nº 328, de 24 de junho de 2003. | Altera as Instruções Gerais para Organização, Atribuições, Recrutamento, Habilitação, Inclusão, Promoção, Prorrogação de Tempo de Serviço e Distribuição do Pessoal da QM 00-15 - Taifeiro - (IG 30-04). |
| PORTARIA-C Ex Nº 1.523, DE 14 DE MAIO DE 2021. | Aprova as Instruções Gerais para a Atividade de Auditoria Interna Governamental, institui o Estatuto de Auditoria e regulamenta o Sistema de Controle Interno do Comando do Exército (EB10-IG-13.001), 1ª edição, 2021. |
| PORTARIA Nº 878, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2006. | Aprova as Instruções Gerais para o Sistema de Assistência Médico-Hospitalar aos Militares do Exército, Pensionistas Militares e seus Dependentes – SAMMED (IG 30-16) e dá outras providências. |
| PORTARIA Nº 1.353, DE 24 DE SETEMBRO DE 2015. | Aprova as Instruções Gerais para Aplicação do Regulamento de Continências, Honras, Sinais de Respeito e Cerimonial Militar das Forças Armadas (EB10-IG-12.001), 3ª Edição, 2015. |
| PORTARIA N º 598, DE 19 DE JUNHO DE 2020. | Aprova as Instruções Gerais para a Apuração da Responsabilização de Pessoas Jurídicas pela Prática de Atos Lesivos contra a Administração Pública, no âmbito do Comando do Exército 1ª Edição, 2020. |
| Portaria nº 1.130, de 29 de julho de 2019. | Aprova as Instruções Gerais para a Seleção de Oficiais para Comando, Chefia ou Direção de Organização Militar, para Inspetoria de Saúde de Região Militar e para Cargos de Interesse Especial do Comandante do Exército (EB10-IG-09.004). |
| Portaria nº 1.251, de 14 de agosto de 2019. | Altera a Portaria do Comandante do Exército nº 1.130, de 29 de julho de 2019, que aprova as Instruções Gerais para a Seleção de Oficiais para Comando, Chefia ou Direção de Organização Militar, para Inspetoria de Saúde de Região Militar e para Cargos de Interesse Especial do Comandante do Exército (EB10-IG-09.004). |
| Portaria nº 1.333, de 30 de outubro de 2014. | Aprova as Instruções Gerais para a Lavratura, Apostila e Expedição de Cartas Patentes (EB10-IG-02.004) e dá outras providências. |
| PORTARIA Nº 262, DE 5 DE MARÇO DE 2020. | Aprova as Instruções Gerais para o Sistema de Mobilização do Exército – SIMOBE , 1ª Edição, 2020. |
| PORTARIA Nº 551, DE 11 DE AGOSTO DE 2009. | Altera dispositivo das Instruções Gerais para Movimentação de Oficiais e Praças do Exército (IG 10-02), aprovadas pela Portaria do Comandante do Exército nº 325, de 6 de julho de 2000. |
| PORTARIA Nº 2.024, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2019. | Altera as Instruções Gerais para Movimentação de Ofciais e Praças do Exército (IG 10-02), aprovadas pela Portaria do Comandante do Exército nº 325, de 6 de julho de 2000. |
| PORTARIA Nº 664, DE 29 DE SETEMBRO DE 2004. | Altera o art. 14 das Instruções Gerais para Movimentação de Oficiais e Praças do Exército (IG 10- 02) |
| PORTARIA Nº 743, DE 12 DE AGOSTO DE 2013. | Altera o Anexo às Instruções Gerais para Movimentação de Oficiais e Praças do Exército (IG 10-02), e dá outras providências. |
| PORTARIA Nº 831, DE 20 DE OUTUBRO DE 2008. | Altera dispositivos das Instruções Gerais para Movimentação de Oficiais e Praças do Exército (IG 10-02), aprovadas pela Portaria do Comandante do Exército nº 325, de 6 de julho de 2000. |
| PORTARIA N° 840, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2005. | Altera o Anexo às Instruções Gerais para Movimentação de Oficiais e Praças do Exército (IG 10-02). |
| PORTARIA Nº 1.314, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2013. | Altera o Anexo às Instruções Gerais para Movimentação de Oficiais e Praças do Exército (IG 10-02). |
| PORTARIA – C Ex Nº 1.572, DE 11 DE AGOSTO DE 2021. | Aprova as Instruções Gerais para o funcionamento do Sistema de Assistência Social do Exército (SASEx) – EB10-IG-02.013, 2ª Edição, 2021. |
| PORTARIA - C Ex Nº 1.525, DE 24 DE MAIO DE 2021 | Aprova as Instruções Gerais para o Planejamento e a Gestão de Munição no Exército Brasileiro (EB10-IG01.036), 1ª edição, 2021, e dá outras providências. |
| PORTARIA Nº 325, DE 6 DE JULHO DE 2000. | Aprova as Instruções Gerais para Movimentação de Oficiais e Praças do Exército (IG 10-02) e dá outras providências. |
| PORTARIA Nº 691, DE 3 DE NOVEMBRO DE 2011. | Aprova as Instruções Gerais para Execução Orçamentária, Financeira e Patrimonial de Tropas Empregadas em Missões no Exterior (IG 20-20) e dá outras providências. |
| Portaria nº 493-C Ex, de 19 de maio de 2020. | Aprova as Instruções Gerais para o Fundo de Saúde do Exército – FUSEx (EB10-IG-02.032). |
| Portaria nº 445, de 28 de julho de 2004. | Aprova as Instruções Gerais para os Desportos no Exército (IG 10-39). |
| PORTARIA Nº 805. DE 5 DE DEZEMBRO DE 1996. | Altera as Instruções Gerais para a Designação de Militares da Reserva Remunerada para o Serviço Ativo - IG 10-63. |
| PORTARIA N º 1.319, DE 27 DE AGOSTO DE 2019. | Altera dispositivo das Instruções Gerais para a Passagem de Oficiais Engenheiros Militares à Disposição da IMBEL (IG 70-12), aprovadas pela Portaria Ministerial nº 181, de 12 de março de 1985. |
| PORTARIA Nº 110, DE 8 DE FEVEREIRO DE 2018. | Aplica as Instruções Gerais para o Funcionamento de Conselho de Disciplina no âmbito do Exército Brasileiro (EB10-IG-02.021) aos Conselhos de Justificação e dá outras providências. |
| PORTARIA N° 249 - SEF, DE 17 DE MAIO DE 2004. | Altera o art. 87 das Instruções Gerais para a Realização de Licitações e Contratos no Ministério do Exército (IG 12-02). |
| PORTARIA N° 076, DE 9 DE FEVEREIRO DE 1999. | Altera o art. 5º das Instruções Gerais para a Realização de Licitações e Contratos no Ministério do Exército (IG 12-02). |
| PORTARIA MINISTERIAL N° 305, DE 24 DE MAIO DE 1995 | Aprova as Instruções Gerais para a Realização de Licitações e Contratos no Ministério do Exército (IG 12-02) - EM SEPARATA |
| PORTARIA Nº 507, DE 5 DE OUTUBRO DE 2001. | Altera o Anexo às Instruções Gerais para Movimentação de Oficiais e Praças do Exército - (IG 10-02). |
| PORTARIA Nº 511, DE 8 DE JULHO DE 2005. | Altera o art. 50 das Instruções Gerais para Movimentação de Oficiais e Praças do Exército (IG 10-02), aprovadas pela Portaria do Comandante do Exército nº 325, de 6 de julho de 2000. |
| PORTARIA N° 354, DE 20 DE MAIO DE 2005. | Altera o Anexo às Instruções Gerais para Movimentação de Oficiais e Praças do Exército (IG 10-02). |
| PORTARIA Nº 409, DE 2 DE JULHO DE 2007. | Altera as Instruções Gerais para Movimentação de Oficiais e Praças do Exército (IG 10-02), aprovadas pela Portaria do Comandante do Exército nº 325, de 6 de julho de 2000. |
| Portaria nº 1.634-Cmt Ex, de 09 de novembro de 2015. | Altera dispositivos das Instruções Gerais dos Postos Médicos de Guarnição (IG 10-86), aprovada pela Portaria do Comandante do Exército nº 728, de 7 de outubro de 2009, e dá outras providências. |
| Portaria nº 422-Cmt Ex, de 19 de junho de 2008. | Aprova as Instruções Gerais da Prestação de Assistência à Saúde Suplementar dos Servidores Civis do Exército Brasileiro - PASS - IG 30-18. |
| PORTARIA Nº 134, DE 19 DE MARÇO DE 2007. | Aprova as Instruções Gerais para o Funcionamento dos Hotéis de Trânsito do Exército (IG 30-52). |
| Portaria nº 331-Cmt Ex, de 9 de junho de 2011. | Altera o inciso I do art. 6º das Instruções Gerais da Prestação de Assistência à Saúde Suplementar do Servidor Civil do Exército (IG 30-18), aprovadas pela Portaria do Comandante do Exército nº 422, de 19 de junho de 2008. |
| PORTARIA MINISTERIAL Nº 29, DE 13 DE JANEIRO DE 1986. | INSTRUÇÕES GERAIS PARA CONTRATAÇAO E ADMINISTRAÇAO DE MAO-DE-OBRA ESPECIALIZADA DA TABELA DE PESSOAL DO CENTRO TECNOLóGICO DO EXÉRCITO - (IG 10-76) |
| Portaria Ministerial nº 016, de 4 de janeiro de 1983. | Instruções Gerais para Promoção de Oficiais da Ativa do Serviço de Assistência Religiosa do Exército (IR 10-53) |
| Portaria Ministerial nº 437, de 20 de junho de 1984. | Instruções Gerais para Promoção de Oficiais da Ativa do Serviço de Assistência Religiosa do Exército (IR 10-53) (Altera os intertíscios) |
| Portaria Ministerial nº 443, de 26 de junho de 1984. | Instruções Gerais para Promoção de Oficiais da Ativa do Serviço de Assistência Religiosa do Exército (IR 10-53) (Altera) |
| PORTARIA N° 249 - SEF, DE 17 DE MAIO DE 2004. | Aprova as Instruções Gerais para a Realização de Licitações e Contratos no Ministério do Exército (IG 12-02) - EM SEPARATA |
| Portaria nº 1.244, de 20 de dezembro de 1985. | APROVA A INSTRUÇÕES GERAIS SOBRE O EXERCÍCIO, POR OFICIAIS INTEGRANTES DO SERVIÇO DE SAÚDE E VETERINARIA, DE ATIVIDADES DE SUA ESPECIALIDADE EM ENTIDADE UE DIREITO PRIVADO (IG 10-75) |
| Portaria nº 535, de 5 de outubro de 1993. | APROVA AS INSTRUÇÕES GERAIS SOBRE A PRESTAÇÃO DE ASSISTÊNCIA MÉDICO-HOSPITALAR AOS ADIDOS, ADJUNTOS, AUXILIARES DE ADIDOS, OFICIAIS E PRAÇAS ESTRANGEIROS MATRICULADOS EM ESTABELECIMENTOS DE ENSINO DO EXÉRCITO BRASILEIRO E AOS SEUS DEPENDENTES - IG 10-74. |
| Portaria nº 241, de 20 de março 1986. | APROVA A INSTRUÇÕES GERAIS PARA O FUNCIONAMENTO DO SERVIÇO DE SAÚDE EM TEMPO DE PAZ (IG 76-01). |
| PORTARIA Nº 728, DE 7 DE OUTUBRO DE 2009. | Aprova as Instruções Gerais dos Postos Médicos de Guarnição (IG 10-86) e dá outras providências |
| PORTARIA - EME/C Ex Nº 898 , DE 8 DE DEZEMBRO DE 2005. | Altera a letra f) do inciso I do art. 6º das Instruções Gerais para a Designação de Militares da Reserva Remunerada para o Serviço Ativo (IG 10-63), aprovadas pela Portaria Ministerial nº 413, de 6 de julho de 1992. |
| PORTARIA N° 248, DE 12 DE MAIO DE 2006. | Altera o Anexo B das Instruções Gerais para a Designação de Militares da Reserva Remunerada para o Serviço Ativo (IG 10-63), aprovadas pela Portaria Ministerial n° 413, de 6 de julho de 1992 |
| PORTARIA MINISTERIAL Nº 413, DE 06 DE JULHO DE 1992. | Aprova as intruções para a designação de militares da reserva remunerada para o serciço ativo - (IG 10-63). |
| PORTARIA MINISTERIAL - Nº 1.100, DE 11 DE NOVEMBRO DE 1988. | INSTRUÇÕES GERAIS PARA A ADMINISTRAÇÃO DO FUNDO DO EXÉRCITO (IG 10-26). |
| PORTARIA Nº 795, DE 13 DE AGOSTO DE 2020. | Aprova as Instruções Gerais para a Avaliação Psicológica nos Concursos de Admissão aos Cursos de Formação de Oficiais e Sargentos de Carreira (EB10-IG-09.007), 2ª Edição, 2020. |
| PORTARIA Nº 798, DE 14 DE AGOSTO DE 2020. | Altera o Anexo às Instruções Gerais para a Qualificação Militar das Praças (IG 10-01), aprovadas pela Portaria Ministerial nº 785, de 8 de dezembro de 1998. |
| PORTARIA – C Ex Nº 1.612, DE 15 DE OUTUBRO DE 2021 | Altera dispositivos das Instruções Gerais para Movimentação de Oficiais e Praças do Exército (IG 10-02), aprovadas pela Portaria do Comandante do Exército nº 325, de 6 de julho de 2000. |
| Portaria Ministerial n.° 2.397, de 12 de dezembro de 1977. | Aprova as Instruções Gerais para o Levantamento de Necessidades e Processamento daa Despesas com a Manutenção e o funcionamento das Aditância e Missões Militares no Exterior (IG-10-14) |
| PORTARIA Nº 717, DE 21 DE JULHO DE 2020. | Aprova as Instruções Gerais para a padronização dos procedimentos a serem adotados para a análise e pagamento da indenização por férias não gozadas, inclusive aquelas não computadas em dobro para fins de inatividade, aos militares da ativa, aos militares inativos, aos ex-militares e aos seus sucessores, no âmbito do Comando do Exército (EB10-IG-02.029), 1ª Edição, 2020. |
| PORTARIA – C Ex Nº 1.534, DE 7 DE JUNHO DE 2021. | Altera dispositivos das Instruções Gerais para a Apuração de Acidentes Envolvendo Viaturas Pertencentes ao Exército e Indenizações de Danos Causados à União e a Terceiros (IG 10-44), aprovadas pela Portaria do Comandante do Exército nº 039, de 28 de janeiro de 2010. |
| PORTARIA Nº 039, DE 28 DE JANEIRO DE 2010. | Aprova as Instruções Gerais para a Apuração de Acidentes Envolvendo Viaturas Pertencentes ao Exército e Indenizações de Danos Causados à União e a Terceiros (IG 10-44) e dá outras providências. |
| PORTARIA - C Ex Nº 1.655, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2021. | Aprova as Instruções Gerais para a Apuração da Responsabilização de Pessoas Jurídicas pela Prática de Atos Lesivos contra a Administração Pública, no âmbito do Comando do Exército (EB10-IG-01-032) 2ª edição, 2021. |
| PORTARIA – C Ex Nº 1.676, DE 25 DE JANEIRO DE 2022. | Aprova as Instruções Gerais para o Sistema de Doutrina Militar Terrestre – SIDOMT (EB10-IG-01.005), 6ª E dição, 2022. |
| PORTARIA – C Ex Nº 1.651, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2021. | Altera as Instruções Gerais para as Missões no Exterior (IG 10-55), aprovadas pela Portaria do Comandante do Exército nº 577, de 8 de outubro de 2003. |
| PORTARIA Nº 554, DE 28 DE JULHO DE 2008. | Aprova as Instruções Gerais para a Solenidade de Entrega da Espada de General aos Generais-de-Brigada (IG 11 - 04). |
| PORTARIA Nº 386, DE 9 DE JUNHO DE 2008 (*). | Aprova as Instruções Gerais para o Sistema de Gestão Ambiental no Âmbito do Exército (IG 20-10) e dá outras providências. |
| PORTARIA Nº 386, DE 9 DE JUNHO DE 2008. | Aprova as Instruções Gerais para o Sistema de Gestão Ambiental no Âmbito do Exército (IG 20-10) e dá outras providências. |
| PORTARIA – C Ex Nº 1.646, DE 2 DE DEZEMBRO DE 2021. | Altera as Instruções para Ingresso e Promoções no Quadro Auxiliar de Oficiais, 1ª Edição, 2014 (EB10-IG-02.005), aprovadas pela Portaria do Comandante do Exército nº 1.496, de 11 de dezembro de 2014. |
| PORTARIA – C Ex Nº 1.660, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2021. | Altera as Instruções Gerais para seleção, preparo, nomeação, emprego, recondução e exoneração do cargo de Adjunto de Comando (EB10-IG-01.026), aprovadas pela Portaria do Comandante do Exército nº 2.073, de 26 de dezembro de 2018. |
| PORTARIA Nº 1.685, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2017. | Altera as Instruções Gerais para Aplicação do Regulamento de Continências, Honras, Sinais de Respeito e Cerimonial Militar das Forças Armadas (EB10-IG-12.001), 3ª Edição, 2015. |
| PORTARIA Nº 572, DE 25 DE MAIO DE 2016. | Altera as Instruções Gerais para Aplicação do Regulamento de Continências, Honras, Sinais de Respeito e Cerimonial Militar das Forças Armadas (EB10-IG-12.001), 3ª Edição, 2015. |
| PORTARIA Nº 202, DE 15 DE MARÇO DE 2017. | Altera as Instruções Gerais para Aplicação do Regulamento de Continências, Honras, Sinais de Respeito e Cerimonial Militar das Forças Armadas (EB10-IG-12.001), 3ª Edição, 2015. |
| PORTARIA Nº 1.685, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2017 - Republicação. | Altera as Instruções Gerais para Aplicação do Regulamento de Continências, Honras, Sinais de Respeito e Cerimonial Militar das Forças Armadas (EB10-IG-12.001), 3ª Edição, 2015. |
| Portaria Ministerial nº 545, de 16 de junho de 1982. | DESIGNAÇÃO DE FAS (Modelo) |
| Portaria Ministerial nº 661, de 16 de agosto de 1983. | INSTRUÇÕES GERAIS PARA PADRONIZAÇÃO DOS EXEMPLARES DA BANDEIRA NACIONAL, COMPLEMENTOS E TALABARTES PARA CONDUÇÃO POR PORTA-BANDEIRAS NOS DESFILES OU SOLENIDADES MILITARES (IG 10-56) |
| PORTARIA MINISTERIAL Nº 006 DE 04 DE JANEIRO DE 1990. | APROVA AS INSTRUÇÕES GERAIS PARA IMPLANTAÇÃO E FUNCIONAMENTO DO SISTEMA CENTRALIZADO DE MALOTES DO MINISTÉRIO DO EXÉRCITO - (IG 11-02) |
| PORTARIA MINISTERIAL Nº 322 DE 10-DE MAIO DE 1991. | APROVAVA AS INTRUÇÕES GERAIS PARA EXECUÇÃO DA CANÇÃO DO EXÉRCITO (IG 20-04) |
| PORTARIA – C Ex Nº 1.689, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2022. | Aprova as Instruções Gerais sobre Desincorporação de Bens Imóveis da União Administrados pelo Comando do Exército (EB10-IG-04.005), 2ª Edição, 2022. |
| PORTARIA N° 697, DE 29 DE OUTUBRO DE 1998. | Aprova as Instruções Gerais para Apreciação e Registro dos Atos de Admissão, Desligamento de Pessoal e Concessão de Aposentadorias, Reformas e Pensões – IG 12-03. |
| PORTARIA MINISTERIAL N° 1.085, DE 08 DE OUTUBRO DE 1986. | APROVA AS INSTRUÇÕES GERAIS PARA LAVRATURA, APOSTILAMENTO E EXPEDIÇÃO DE PROVISÃO DE REFORMA (IG 30-01). |
| PORTARIA – C Ex Nº 1.695, DE 2 DE MARÇO DE 2022. | Aprova as Instruções Gerais para a Seleção de Oficiais para Comando, Chefia ou Direção de Organização Militar (EB10-IG-09.004). |
| PORTARIA N° 699, DE 22 DE DEZEMBRO DE 1993. | APROVA AS INSTRUÇÕES GERAIS PARA O FUNCIONAMENTO DA COMISSÃO DE RECEBIMENTO DE MATERIAL ESTRANGEIRO - CRME (IG 10-30). |
| PORTARIA Nº 102, DE 6 DE MARÇO DE 2006. | Aprova as Instruções Gerais para Aplicação dos Recursos Financeiros Oriundos da Arrecadação da Taxa de Fiscalização de Produtos Controlados (IG 10-64) e dá outras providências. |
| PORTARIA MINISTERIAL N° 1.024, DE 20 DE DEZEMBRO DE 1983. | INSTRUÇÕES GERAIS PARA ASSISTÊNCIA A FUNERAL DE INTEGRANTE DA FEB CARENTE DE RECURSOS (IG 10-25) |
| PORTARIA MINISTERIAL N° 532, DE 20 DE JUNHO DE 1990. | APROVA AS INSTRUÇÕES GERAIS PARA O SISTEMA DE METROLOGIA, NORMALIZAÇÃO E CERTIFICAÇÃO DA QUALIDADE E DO DESEMPENHO OPERACIONAL DO MINISTÉRIO DO EXÉRCITO-SIMETRO/MEx (IG 10-78) |
| PORTARIA MINISTERIAL N° 322, DE 10 DE MAIO DE 1991. | APROVA AS INSTRUÇÕES GERAIS PARA EXECUÇÃO DA CANÇÃO DO EXÉRCITO (IG 20-04) |
| PORTARIA MINISTERIAL N° 220, DE 11 DE MARÇO DE 1987. | APROVA AS INSTRUÇÕES GERAIS PARA A ATIVIDADE DE FOMENTO INDUSTRIAL (IG 13-02). |
| PORTARIA MINISTERIAL Nº 021 DE 07 DE JANEIRO DE 1991. | APROVA AS INSTRUÇÕES GERAIS PARA GESTÃO DO FUNDO DE ESTOCAGEM E INTERCÂMBIO DO EXÉRCITO- IG 10·79 |
| PORTARIA MINISTERIAL Nº 715, DE 30 DE DEZEMBRO DE 1993. | APROVA AS INSTRUÇÕES GERAIS PARA O FUNCIONAMENTO DOS CENTROS GERONTOLÓGICOS DO EXÉRCITO - (IG 70-06). |
| PORTARIA MINISTERIAL Nº 2.397, DE 12 DE DEZEMBRO DE 1977. | INSTRUÇÕES GERAIS PARA O LEVANTAMENTO DE NECESSIDADES E PROCESSAMENTO DAS DESPESAS COM A MANUTENÇÃO E O FUNCIONAMENTO DAS ADITÂNCIAS E MISSÕES MILITARES NO EXTERIOR |
| PORTARIA MINISTERIAL Nº 1046, DE 27 DE DEZEMBRO DE 1990. | INSTRUÇÕES GERAIS PARA O SISTEMA DE PLANEJAMENTO ADMINISTRATIVO DO MINISTÉRIO DO EXÉRCITO(IG-10-54). |
| Portaria Ministerial nº 1.875, de 23 de agosto de 1978. | INSTRUÇÕES GERAIS PARA O FUNCIONAMENTO DOS COMANDOS DE REGIÃO MILITAR EM TEMPO DE PAZ (IG-10-18). |
| Portaria Ministerial n.º 751, de 29 de julho de 1981. | INSTRUÇÕES GERAIS PARA A CONTRATAÇÃO DE PESSOAL NECESSÁRIO AO DESEMPENHO DAS ATIVIDADES DE ASSESSORAMENTO SUPERIOR (IG-10-40) |
| PORTARIA MINISTERIAL Nº 961, DE 15 DE SETEMBRO DE 1981. | INSTRUÇÕES GERAIS PARA O FUNCIONAMENTO E ATIVIDADES DOS ARSENAIS DE GUERRA COMO ÓRGÃOS AUTÔNOMOS (IG-10-34) |
| PORTARIA N° 073, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2003. | Aprova as Instruções Gerais para o Planejamento e Execução de Obras Militares no Exército (IG 50-03). |
| PORTARIA Nº 277, DE 30 DE ABRIL 2008. | Aprova as Instruções Gerais para a Administração dos Próprios Nacionais Residenciais do Exército (IG 50-01) e dá outras providências. |
| PORTARIA N ° 291, DE 5 DE MAIO DE 2005. | Aprova as Instruções Gerais para o Ingresso e a Carreira do Pessoal Docente Civil do Exército incluso no Plano Único de Classificação e Retribuição de Cargos e Empregos (IG 60-01). |
| PORTARIA - C Ex Nº 1.690, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2022. | Altera as Instruções Gerais para a Utilização do Patrimônio Imobiliário da União Administrado pelo Comando do Exército (EB 10-IG-04.004), 2ª edição, 2020. |
| Portaria Ministerial n° 383, de 14 de abril de 1981. | INSTRUÇÕES GERAIS PARA O FUNCIONAMENTO DE REGIÃO MILITAR EM TEMPO DE PAZ (IG-10-18)(Altera os Art 3°, 5° e 1° e o Anexo B da Port Min n° 1875/78) |
| Portaria Ministerial n.º 422, de 30 de Abril de 1981. | INSTRUÇÕES GERAIS PARA O FUNCIONAMENTO E ATIVIDADES DOS ARSENAIS DE GUERRA, COMO ÓRGÃOS AUTÔNOMOS (IG 10-34) |
| Portaria Ministerial nº 422, de 30 de abril de 1981. | INSTRUÇÕES GERAIS PARA O FUNCIONAMENTO E ATIVIDADES DOS ARSENAIS DE GUERRA, COMO ÓRGÃOS AUTÔNOMOS (IG 10-34) |
| Portaria Ministerial nº 422, de 30 de abril de 1981. | INSTRUÇÕES GERAIS PARA O FUNCIONAMENTO E ATIVIDADES DOS ARSENAIS DE GUERRA, COMO ÓRGÃOS AUTÔNOMOS (IG 10-34) (Aprova e revoga a Port Min nº 377/74) (Retificação) |
| PORTARIA Nº 285, DE 29 DE ABRIL DE 2013. | Altera os dispositivos das Instruções Gerais para a Administração de Próprios Nacionais Residenciais do Exército (IG 50-01), aprovadas pela Portaria do Comandante do Exército nº 277, de 30 de abril de 2008, e dá outras providências. |
| PORTARIA Nº 1.556, DE 30 DE SETEMBRO DE 2019. | Altera dispositivos das Instruções Gerais para a Administração dos Próprios Nacionais Residenciais do Exército (IG 50-01), aprovadas pela Portaria do Comandante do Exército nº 277, de 30 de abril de 2008. |
| PORTARIA Nº 1.581, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2017. | Altera e acrescenta dispositivos nas Instruções Gerais para a Administração dos Próprios Nacionais Residenciais do Exército (IG 50-01), aprovadas pela Portaria do Comandante do Exército nº 277, de 30 de abril de 2008, alterada pelas Portarias do Comandante do Exército nº 285, de 29 de abril de 2013, e nº 1.312, de 29 de setembro de 2017. |
| PORTARIA Nº 1.312, DE 29 DE SETEMBRO DE 2017. | Altera dispositivos das Instruções Gerais para a Administração de Próprios Nacionais Residenciais do Exército (IG 50-01), aprovadas pela Portaria do Comandante do Exército nº 277, de 30 de abril de 2008, alterada pela Portaria do Comandante do Exército nº 285, de 29 de abril de 2013 e dá outras providências. |
| PORTARIA Nº 259, DE 18 DE ABRIL DE 2013. | Altera dispositivos das Instruções Gerais para Aplicação dos Recursos Financeiros Oriundos da Arrecadação da Taxa de Fiscalização de Produtos Controlados (IG 10-64), aprovadas pela Portaria do Comandante do Exército nº 102, de 6 de março de 2006. |
| PORTARIA MINISTERIAL N° 621, DE 20 DE AGOSTO DE 1991. | APROVA AS INSTRUÇÕES GERAIS PARA O SAQUE DO ADICIONAL FINANCEIRO, INSTITUI E APROVA AS NORMAS DE SAQUE PARA OS COMPLEMENTOS DA RAÇÃO COMUM APLICÁVEIS NO ÂMBITO DO MINISTÉRIO DO EXERCITO - (IG 10-81) |
| PORTARIA –PORTARIA – C Ex Nº 1.703, DE 14 DE MARÇO DE 2022. | Revoga a Portaria do Comandante do Exército nº 1.737, de 30 de dezembro de 2016, que aprova as Instruções Gerais para o Funcionamento do Programa Educar é a Nossa História no Âmbito do Comando do Exército (EB10-IG-02.020). |
| Portaria nº 156-Cmt Ex, de 18 de março de 2013. | Aprova as Instruções Gerais sobre as Assessorias de Apoio para Assuntos Jurídicos no âmbito do Exército (EB10-IG-09.002) e dá outras providências. |
| Portaria nº 1.347-Cmt Ex, de 23 de setembro de 2015. | Aprova as Instruções Gerais para o Afastamento Temporário de Militares Aprovados em Concurso Público no Âmbito do Exército Brasileiro (EB10-IG-09.006) e dá outras providências. |
| PORTARIA Nº 516, DE 14 DE JULHO DE 2008. | Revoga a Portaria Ministerial nº 997, de 14 de outubro de 1998 que aprova as Instruções Gerais sobre o Sistema de Controle Interno do Ministério do Exército (IG 12-01). |
| PORTARIA MINISTERIAL Nº 348, DE 14 DE ABRIL DE 1987. | ALTERA AS INSTRUÇÕES GERAIS PARA A PASSAGEM DE OFICIAIS ENGENHEIROS MILITARES À DISPOSIÇÃO DA IMBEL (IG 10-72). |
| Portaria Ministerial nº 585, de 22 de junho de 1988. | Aprova as instruções gerais para organização, atribuições recrutamento, habilitação, inclusão, promoção, prorrogação de tempo de serviço e distribuição do pessoal da QM 00-15-Taifeiros (IG 30- 04) |
| Portaria Ministerial nº 585, de 22 de junho de 1988. | REPUBLICAÇÃO |
| PORTARIA Nº 232, DE 6 DE ABRIL DE 2010. | Aprova as Instruções Gerais para a Gestão de Material Inservível do Comando do Exército (IG 10-67) e dá outras providências. |
| Portaria nº 996-Cmt Ex, de 15 de agosto de 2016. | Aprova as Instruções Gerais sobre o Sistema de Assessoramento Parlamentar no âmbito do Exército (EB10-IG-09.008) e dá outras providências. |
| Portaria nº 995-Cmt Ex, de 15 de agosto de 2016. | Altera dispositivo das Instruções Gerais para o Afastamento Temporário de Militares Aprovados em Concurso Público no Âmbito do Exército Brasileiro (EB10-IG-09.006), aprovadas pela Portaria do Comandante do Exército nº 1.347, de 23 de setembro de 2015 e dá outras providências. |
| Portaria nº 462, de 21 de agosto de 2003. | Aprova as Instruções Gerais para a Convocação, os Estágios, as Prorrogações de Tempo de Serviço, as Promoções e o Licenciamento dos Integrantes da Reserva de 2ª Classe (IG 10-68), e dá outras providências. |
| Portaria Ministerial nº 539, de 22 de junho de 1990. | Altera as Instruções Gerais para organização, atribuições, recrutamento, habilitação, inclusão, promoção, prorrogação de tempo de serviço e distribuição do pessoal da QM 00-15-Taifeiros (IG 30- 04) |
| Portaria Ministerial nº 548, de 29 de setembro de 1992. | Altera as Instruções Gerais para organização, atribuições, recrutamento, habilitação, inclusão, promoção, prorrogação de tempo de serviço e distribuição do pessoal da QM 00-15-Taifeiros (IG 30- 04). |
| PORTARIA Nº 267, DE 14 DE JUNHO DE 2002 | Altera o art. 14 das Instruções Gerais para Movimentação de Oficiais e Praças do Exército (IG 10-02). |
| PORTARIA Nº 509, DE 28 DE JUNHO DE 2010. | Aprova as Instruções Gerais para a Contratação de Pessoal Civil, por Tempo Determinado, no Âmbito do Comando do Exército (IG 10-70) e dá outras providências. |
| PORTARIA - C Ex Nº 1.709, DE 23 DE MARÇO DE 2022. | Aprova as Instruções Gerais para a Concessão de Elogios e Referências Elogiosas (EB10-IG-02.034), 1ª edição, 2022. |
| PORTARIA Nº 1.064, DE 21 DE AGOSTO DE 2017. | Aprova as Instruções Gerais de Tiro com o Armamento do Exército - IGTAEx (EB10-IG-06.001), Edição 2017, e dá outras providências. |
| PORTARIA Nº 516, DE 26 DE SETEMBRO DE 2000. | Altera as Instruções Gerais para Qualificação Militar das Praças (IG 10-01). |
| PORTARIA Nº 605, DE 5 DE NOVEMBRO DE 1999. | ltera as Instruções Gerais para Qualificação Militar das Praças (IG 10-01). |
| PORTARIA Nº 387, DE 25 DE JUNHO DE 2009. | Altera e acrescenta dispositivo nas Instruções Gerais para Movimentação de Oficiais e Praças do Exército (IG 10-02), aprovadas pela Portaria do Comandante do Exército nº 325, de 6 de julho de 2000. |
| PORTARIA Nº 283, DE 28 DE MAIO DE 2003. | Altera o Anexo às Instruções Gerais para a Qualificação Militar das Praças (IG 10-01), aprovadas pela Portaria Ministerial nº 785, de 8 de dezembro de 1998. |
| PORTARIA N° 237, DE 6 DE MAIO DE 2003. | Altera os arts. 41 e 51 das Instruções Gerais para Movimentação de Oficiais e Praças do Exército (IG 10-02). |
| PORTARIA Nº 092, DE 5 DE MARÇO DE 2007. | Altera o Anexo às Instruções Gerais para a Qualificação Militar das Praças (IG 10-01), aprovadas pela Portaria Ministerial nº 785, de 8 de dezembro de 1998. |
| PORTARIA Nº 128, DE 24 DE MARÇO DE 2003. | Altera o Anexo às Instruções Gerais para a Qualificação Militar das Praças (IG10-01), aprovadas pela Portaria Ministerial nº 785, de 8 de dezembro de 1998. |
| PORTARIA - C Ex Nº 1.724, DE 18 DE ABRIL DE 2022. | Aprova as Instruções Gerais sobre a Concessão de Auxílio Emergencial Financeiro (EB10-IG-02.003), 2ª edição, 2022. |
| PORTARIA Nº 785, DE 8 DE DEZEMBRO DE 1998. | Aprova as Instruções Gerais para a Qualificação Militar das Praças (IG 10-01). |
| PORTARIA Nº 853, DE 13 DE SETEMBRO DE 2010. | Acresce dispositivos nas Instruções Gerais para a Convocação, os Estágios, as Prorrogações de Tempo de Serviço, as Promoções e o Licenciamento dos Integrantes da Reserva de 2ª Classe (IG 10-68). |
| PORTARIA Nº 148, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2018. | Cria a Qualificação Militar de Subtenentes e Sargentos (QMS) Material Bélico - Manutenção de Viatura Blindada e dá outras providências. |
| PORTARIA – C Ex Nº 1.742, DE 18 DE MAIO DE 2022. | Aprova as Instruções Gerais para o Fundo de Saúde do Exército – FuSEx (EB10-IG-02.032), 2ª Edição, 2022. |
| PORTARIA Nº 002 -DEC, DE 04 DE SETEMBRO DE 2001. | Aprova as Instruções Reguladoras às Instruções Gerais sobre Incorporação de Bens Imóveis ao Acervo Imobiliário sob Jurisdição do Exército (IR 50-14). |
| PORTARIA Nº 1.788, DE 25 DE OUTUBRO DE 2018. | Aprova as Instruções Gerais para a Prevenção e Combate a Incêndios nas Organizações Militares do Exército (EB10-IG-04.001), 1ª Edição, 2018 e dá outras providências. |
| PORTARIA Nº 468, DE 30 DE AGOSTO DE 2000. | Aprova as Instruções Gerais sobre Desincorporação de Bens Imóveis do Acervo Imobiliário sob Jurisdição do Exército (IG 50-02) e dá outras providências. |
| PORTARIA N º 513, DE 11 DE JULHO DE 2005. | Aprova as Instruções Gerais para a Utilização do Patrimônio Imobiliário Jurisdicionado ao Comando do Exército (IG 10-03) e dá outras providências. |
| PORTARIA – C Ex Nº 1.744, DE 19 DE MAIO DE 2022. | Altera as Instruções Gerais para Promoção de Graduados (EB10-IG-02.006), aprovadas pela Portaria do Comandante do Exército nº 1.505, de 15 de dezembro de 2014. |
| PORTARIA N° 293, DE 9 DE MAIO DE 2005. | Aprova as Instruções Gerais para os Professores Militares (IG 60-02). |
| PORTARIA – C Ex Nº 1.753, DE 30 DE MAIO DE 2022. | Altera dispositivo das Instruções Gerais para a Qualificação Militar dos Subtenentes e Sargentos Músicos (QMS Mus) e a Qualificação Militar Singular dos Cabos e Soldados Músicos (QMG 00 – QMP 12) (EB10-IG-01.004), 1ª Edição, 2012, aprovadas pela Portaria – C Ex nº 271, de 26 de abril de 2012. |
| PORTARIA – C Ex Nº 1.757, DE 31 DE MAIO DE 2022. | Aprova as Instruções Gerais para o Sistema de Fiscalização de Produtos Controlados pelo Exército Brasileiro (EB10-IG-03.001). |
| PORTARIA Nº 279, DE 30 DE ABRIL DE 2008. | Altera as Instrucoes Gerais para os Professores Militares (IG 60-02), aprovadas pela Portaria do Comandante do Exercito no 293, de 9 de maio de 2005. |
| PORTARIA Nº 092, DE 8 DE FEVEREIRO DE 2011. | Altera dispositivos das Instruções Gerais para Ingresso e a Carreira do Pessoal Docente Civil do Exército incluso no Plano Único de Classificação e Retribuição de Cargos e Empregos (IG 60-01), aprovadas pela Portaria do Comandante do Exército nº 291, de 5 de maio de 2005, e dá outras providências. |
| Portaria Ministerial n.º 815, de 11 de outubro de 1983. | INSTRUÇÕES GERAIS PARA O PROCESSAMENTO E SOLUÇÃO DOS PEDIDOS DE RECONHECIMENTO DA VALIDADE DO SERVIÇO MILITAR PRESTADO EM FORÇA ARMADA DE NAÇÃO ESTRANGEIRA, QUE TEM ACORDO DE RECIPROCIDADE FIRMADO COM O BRASIL SOBRE SERVIÇO MILITAR.(Aprova) |
| Portaria Ministerial n.º 815, de 11 de outubro de 1983. (Retificação) | INSTRUÇõES GERAIS PARA O PROCESSAMENTO E SOLUÇAO DOS PEDIDOS DE RECONBECIMENTO DA VALIDADE DO SERVIÇO MILITAR PRESTADO EM FORÇA ARMADA DE NAÇÃO ESTRANGEIRA, QUE TEM ACORDO DE RECIPROCIDADE FIRMADO COM O BRASIL SOBRE SERVIÇO MILITAR (Retificação) |
| PORTARIA MINISTERIAL N.º 576, DE 25 DE JUNHO DE 1985. | INSTRUÇÕES GERAIS PARA O PRCESSAMENTO E SOLUÇÃO DOS PEDIDOS DE EXIMIÇÃO DO SERVIÇO MILITAR POR CONVICÇÃO RELIGIOSA (IG 10-62) (Altera) |
| Portaria Minisetrial nº 816, de 11 de outubro de 1983. | INSTRUÇÕES GERAIS PARA O PROCESSAMENTO DOS PEDIDOS DE EXIMIÇÃO DO SERVIÇO MILITAR POR CONVICÇÃO RELIGIOSA |
| Portaria Ministerial n.º 816, de 11 de outubro de 1983. | INSTRUÇÕES GERAIS PARA O PROCESSAMENTO E SOLUÇÃO DOS PEDIDOS DE EXIMIÇÃO DO SERVIÇO MILITAR POR CONVICÇÃO RELIGIOSA. (Retificação) |
| PORTARIA – C Ex N º 1.758, DE 6 DE JUNHO DE 2022. | Altera dispositivos das Instruções Gerais para Aplicação do Regulamento de Continências, Honras, Sinais de Respeito e Cerimonial Militar das Forças Armadas (EB10-IG-12.001), 3ª Edição, 2015. |
| PORTARIA – C Ex Nº 1.768, DE 14 DE JUNHO DE 2022. | Altera as Instruções Gerais para o Aproveitamento de Qualificações Funcionais Específicas no Exército Brasileiro (EB10-IG-01.029), 1ª Edição, 2019, aprovadas pela Portaria do Comandante do Exército nº 577, de 25 de abril de 2019. |
| PORTARIA N° 730, DE 5 DE OUTUBRO DE 2005. | Aprova as Instruções Gerais para o Apoio dos Adidos Militares do Exército à Base Industrial de Defesa Brasileira (IG 20-21). |
| PORTARIA MINISTERIAL N.º 181, DE 12 DE MARÇO DE 1985. | INSTRUÇÕES GERAIS PARA A PASSAGEM DE OFICIAIS ENGENHEIROS MILITARES A DISPOSIÇÃO DA IMBEL (IG 10-72) (Aprova - Revoga) |
| PORTARIA - C Ex Nº 1.783, DE 29 DE JUNHO DE 2022. | Aprova as Instruções Gerais para Perícias Médicas no Exército - IGPMEx (EB10-IG-02.022), 2ª edição,2022. |
| PORTARIA – C Ex Nº 1.801, DE 3 DE AGOSTO DE 2022. | Altera as Instruções Gerais para a criação e o funcionamento das Áreas de Lazer e das Associações de Militares no âmbito do Comando do Exército (EB10-IG-02.017), aprovadas pela Portaria do Comandante do Exército nº 982, de 28 de junho de 2018. |
| PORTARIA Nº 721, DE 30 DE DEZEMBRO DE 1999. | Aprova as Instruções Gerais para a Administração das Rações Operacionais no Exército Brasileiro em Tempo de Paz (IG 10-07). |
| PORTARIA Nº 463, DE 1º DE AGOSTO DE 2011. | Aprova as Instruções Gerais para a Destinação de Material de Emprego Militar de Valor Histórico do Comando do Exército (IG 20-15) e dá outras providências. |
| PORTARIA Nº 869, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2009. | Altera dispositivos das Instruções Gerais para o Sistema de Planejamento Administrativo do Ministério do Exército (IG 10-54), que foram aprovadas pela Portaria Ministerial nº 1046, de 27 de dezembro de 1990. |
| PORTARIA — C Ex Nº 1835, DE 26 DE SETEMBRO DE 2022 | Aprova as Instruções Gerais sobre a indenização aos cofres públicos, em ressarcimento de despesas efetuadas pela União com a preparação, a formação, a adaptação ou com a realização de cursos ou estágios pelos militares de carreira do Exército Brasileiro que se afastarem do serviço ativo (EB10-IG-01.077), 1ª edição, 2022. |
| PORTARIA N.º 053-EME, DE 22 DE AGOSTO DE 1978. | INSTRUÇÕES GERAIS E MÉTODOS (IG-20-05) (Aprova) |
| PORTARIA MINISTERIAL Nº 270, DE 13 DE JUNHO DE 1994. | APROVA AS INSTRUÇÕES GERAIS PARA O FUNCIONAMENTO DO SISTEMA DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO EXÉRCITO - (IG 20-11) |
| PORTARIA – C Ex Nº 1846, DE 4 DE OUTUBRO DE 2022. | Aprova as Instruções Gerais para a Administração dos Próprios Nacionais Residenciais do Exército (EB10-IG-04.006), 2ª edição, 2022. |
| PORTARIA - C Ex Nº 1.851, DE 13 DE OUTUBRO DE 2022. | Aprova as Instruções Gerais para a Administração de Civis, Veteranos e Pensionistas do Exército (EB10-IG-02.002), 2ª edição, 2022. |
| PORTARIA – C Ex Nº 1.847, DE 4 DE OUTUBRO DE 2022. | Altera as Instruções Gerais para a Concessão de Credencial de Segurança para o Tratamento de Informação Classificada (EB10-IG-01.017), 1ª Edição, 2016. |
| PORTARIA - C EX Nº 1.856, DE 26 DE OUTUBRO DE 2022. | Aprova as Instruções Gerais para Sistematizar o Controle, a Destinação e a Disposição Final de Bens Móveis no Âmbito do Comando do Exército (EB10-IG-01.037), 1ª edição, 2022. |
| PORTARIA - C Ex Nº 1.884, DE 1º DE DEZEMBRO DE 2022. | Aprova as Instruções Gerais para a Aplicação da Quota Compulsória para Oficiais (EB10-IG-01.039), 1ª edição, 2022. |
| PORTARIA – C Ex Nº 1.885, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2022. | Aprova as Instruções Gerais para a Gestão do Ciclo de Vida dos Sistemas e Materiais de Emprego Militar (EB10-IG-01.018), 2ª edição, 2022. |
| PORTARIA – C Ex Nº 1.902, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2022. | Aprova as Instruções Gerais para as Medidas de Prevenção ao Uso Indevido de Substâncias Psicoativas Ilícitas no Âmbito do Exército Brasileiro (EB10-IG-02.036), 1ª Edição, 2022, conforme o estabelecido na Portaria GM-MD nº 3.795, de 11 de julho de 2022. |
| PORTARIA – C Ex Nº 1.905, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2022. | Altera dispositivos das Instruções Gerais sobre a indenização aos cofres públicos, em ressarcimento de despesas efetuadas pela União com a preparação, a formação, a adaptação ou com a realização de cursos ou estágios pelos militares de carreira do Exército Brasileiro que se afastarem do serviço ativo (EB10-IG-01.077), 1ª Edição, aprovadas pela Portaria – C Ex nº 1.835, de 26 de setembro de 2022. |
| PORTARIA – C Ex Nº 1.913, DE 5 DE JANEIRO DE 2023. | Aprova as Instruções Gerais para o Procedimento de Heteroidentificação Complementar à Autodeclaração dos Candidatos Negros nos Processos Seletivos Públicos para Ingresso nas Escolas de Formação de Militares de Carreira do Exército (EB10-IG-01.025), 2ª edição, 2022, para fins de preenchimento das vagas a eles reservadas, nos termos da Lei nº 12.990, de 9 de junho de 2014. |
| PORTARIA - C Ex Nº 1.914, DE 10 DE JANEIRO DE 2023. | Aprova as Instruções Gerais para a Lavratura, Apostila e Expedição de Cartas Patentes (EB10-IG- 02.004), 2ª edição, 2023. |
| PORTARIA – C Ex Nº 1.938, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2023. | Aprova as Instruções Gerais para a Designação de Militares da Reserva Remunerada para o Serviço Ativo no Exército Brasileiro (EB10-IG-02.035), 1ª Edição, 2023. |
| PORTARIA – C Ex Nº 1.959, DE 22 DE MARÇO DE 2023. | Altera dispositivos das Instruções Gerais para o Aproveitamento de Qualificações Funcionais Específicas no Exército Brasileiro (EB10-IG-01.029), 1ª Edição, 2019, aprovadas pela Portaria – C Ex nº 577, de 25 de abril de 2019. |
| PORTARIA – C Ex Nº 1.971, DE 25 DE ABRIL DE 2023 | Aprova as Instruções Gerais para o Funcionamento do Sistema de Assistência Social do Exército (EB10-IG-02.013), 3ª edição, 2023. |
| PORTARIA – C Ex Nº 1.997, DE 21 DE JUNHO DE 2023. | Aprova as Instruções Gerais para a Seleção de Oficiais para Comando, Chefia ou Direção de Organização Militar (EB10-IG-09.004), 8ª edição, 2023. |
| PORTARIA – C Ex Nº 2.029, DE 31 DE JULHO DE 2023 | Aprova as Instruções Gerais para o Sistema de Valorização do Mérito dos Militares do Exército Brasileiro (EB10-IG-02.037), 1ª edição, 2023. |
| PORTARIA – C Ex Nº 2.060, DE 9 DE OUTUBRO DE 2023. | Altera dispositivos das Instruções Gerais para a incorporação e a convocação, pelo Exército, para o serviço ativo em caráter temporário e voluntário, de brasileiros possuidores de reconhecida competência técnico-profissional ou de notória cultura científica, nas áreas da ciência e tecnologia, da medicina e da educação, convocados de acordo com o Decreto nº 9.455, de 1º de agosto de 2018 (EB10-IG-01.027), aprovadas pela Portaria – C Ex nº 1.973, de 4 de dezembro de 2018. |
| PORTARIA – C Ex Nº 2.145, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2023 | Aprova as Instruções Gerais para a Salvaguarda de Assuntos Sigilosos (EB10-IG-01.011), 2ª edição, 2023. |
| PORTARIA – C Ex Nº 2.152, DE 5 DE JANEIRO DE 2024 | Aprova as Instruções Gerais para a Gestão do Ciclo de Vida dos Sistemas e Materiais de Emprego Militar (EB10-IG-01.018), 3ª edição, 2024. |
| PORTARIA – C Ex Nº 2.167, DE 31 DE JANEIRO DE 2024 | Aprova as Instruções Gerais para o Sistema de Gestão do Desempenho do Pessoal Militar do Exército (EB10-IG-02.007), 2ª edição, 2024. |
